quarta-feira, 29 de abril de 2015

REDUÇÃO NA MAIORIDADE PENAL

Teólogo, filósofo e escritor defendeu não mexer na lei vigente; Boff acha que a prisão é a pior escola para reeducar o infrator.



 Leonardo Boff defendeu a manutenção da maioridade penal ao participar do programa Espaço Público da TV Brasil.



Teólogo Leonardo Boff no Palácio do Planalto (26/11/2014)
ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
Teólogo Leonardo Boff no Palácio do Planalto (26/11/2014)

Ele disse ser a favor da reeducação dos jovens quando cometem crimes. Boff acha que a prisão é a pior escola que existe. Por isso, segundo o teólogo, a redução da maioridade penal para 16 anos, como previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, em tramitação na Câmara dos Deputados, "seria uma espécie de vingança que a sociedade faz contra os jovens".
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 111 mil adolescentes estão sob medida socioeducativa. Desses, 88 mil cumprem prestações de serviços e 23 mil estão internados cumprindo penas com privação de liberdade. Do universo de adolescentes em privação de liberdade, 63% cumprem pena por furto, roubo ou tráfico de drogas e 0,01% praticou atos contra a vida.
Boff é um dos iniciadores da chamada Teologia da Libertação – que trabalha pelo direito dos pobres, o direito à vida e à liberdade – ganhou vários prêmios na luta em favor dos marginalizados. Foi ordenado sacerdote da Igreja Católica, mas deixou a igreja pelas posições consideradas polêmicas levantadas pela Teologia da Libertação. Atualmente, ele assessora comunidades de base e ministra cursos em universidades brasileiras e estrangeiras.
"Hoje quase todas as religiões estão doentes, doentes de fundamentalismo e aí, o atraso. Porque as pessoas ficam rígidas, excluem, não dialogam", disse. "A função principal da religião é dar aquela aura que o ser humano precisa para dar um sentido mais profundo da vida", destacou ao analisar a situação atual das religiões no mundo.
O teólogo elogiou a atuação do papa Francisco por representar um projeto de uma igreja sem pompas e aberta ao diálogo com a sociedade. "Esse papa eu logo o saudei como um papa da salvação, porque a Igreja estava absolutamente desmoralizada pelos escândalos financeiros, pelos pedófilos. Nenhum cardeal europeu queria ser candidato porque enfrentavam uma crise terrível e tiveram que buscar alguém de fora. Então, eu acho que o nome dele Francisco é mais que um nome, é o símbolo de um projeto. Projeto de uma Igreja simples, aberta a todo mundo".
Para Boff, há uma diferença desse papa em relação aos antecessores. De acordo com ele, Francisco está aberto a discutir questões como a relação homoafetiva, pois "abriu brechas que permitem à Igreja ser mais flexível".
O teólogo defendeu, durante o programa, o PT como um partido voltado à políticas sociais e criticou a atuação do juiz Sérgio Moro, na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. "Acho que ele não está fazendo justiça. Ele está só vazando coisas do PT e não dos demais partidos", disse. "A Justiça brasileira não é uma Justiça justa. É uma Justiça partidista", acrescentou.
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-04-29/reduzir-maioridade-penal-seria-vinganca-da-sociedade-diz-leonardo-boff.html

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Encontro na Udesc debate propostas para melhorar proteção a crianças e adolescentes em Florianópolis

Evento na Esag com representantes de instituições governamentais e da sociedade civil integra projeto de desenvolvimento institucional para ONGs


Oficina visou construir uma agenda de fortalecimento do Sistema de Garantia
dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Fotos: Gustavo Vaz/Ascom

Construir, de forma participativa, uma agenda de fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de Florianópolis – este foi o objetivo de uma oficina realizada nesta quinta-feira, 16, na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), com participação de cerca de 40 representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.

O encontro ocorreu no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) e mobilizou representantes de entidades que atuam na defesa, promoção e controle dos direitos das crianças e dos adolescentes na Capital.

A iniciativa é parte do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) promovido pelo programa de extensão Esag Comunidade, em parceria com o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom), e deu continuidade às atividades iniciadas no ano passado, quando o SGDCA foi debatido em três seminários temáticos.


Participantes elaboraram diagnóstico do sistema e soluções para diferentes problemas

Pela manhã, os participantes construíram um diagnóstico do sistema, levantando suas principais problemáticas, com base nos debates realizados ao longo de 2014.

À tarde, após a apresentação e priorização dos temas, foram elaboradas, de forma colaborativa, propostas de soluções para os diferentes problemas.

Pela Udesc Esag, participaram da oficina a professora Carolina Andion, coordenadora do programa Esag Comunidade, e uma equipe formada pela acadêmica do mestrado Aghata Gonsalves e três estudantes de graduação, bolsistas de extensão.

Pelo ICom, esteve presente o gerente executivo Anderson Giovani da Silva e as coordenadoras do projeto Renata Machado  e Regina May.

Entre as instituições, participaram representantes do Conselho da Criança e Adolescente de Florianópolis, dos conselhos tutelares, da Coordenaria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça (TJ/SC), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), da Comissão da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, além de diversas organizações da sociedade civil.


Encontro foi coordenado por equipes do programa Esag Comunidade e do ICom

O programa

Lançado em julho de 2014, o PDI visa estimular o desenvolvimento institucional de organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam com crianças e adolescentes em Florianópolis, promovendo o fortalecimento da rede que compõe o SGDCA na Capital.

A iniciativa oferece a gestores de 15 OSCs, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), um programa de formação com cerca de cem horas, além de encontros periódicos, oficinas práticas e seminários temáticos.

O programa visa resultar, entre outros benefícios, na elaboração de um plano de desenvolvimento institucional para cada organização, além de uma agenda colaborativa de fortalecimento do SGDCA de Florianópolis.

Saiba mais sobre a oficina e o PDI no blog do programa Esag Comunidade e no site do ICom.


Leia mais:

15/04/2015 - Udesc recebe oficina sobre Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente nesta quinta

25/09/2014 - Atuação de conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente é tema de evento na Udesc

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3321-8281   

segunda-feira, 13 de abril de 2015

6º Encontro de Formação do Projeto DI, realizado na última quinta feira (09)

"Fortalecendo para a Inovação Social". O encontro foi rico em inspiração para encontrar formas inovadoras para as OSCs executarem seus trabalhos com um olhar voltado a melhoria da rede do Sistema de Garantias de Direito das Crianças e Adolescentes.





quarta-feira, 8 de abril de 2015

Estamos retomando as atividades referente aos diálogos realizados em 2014, nos quais refletimos e discutimos sobre o Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA) de Florianópolis, por meio de três seminários temáticos com convidados externos.
Como dito nos demais encontros, o objetivo desse processo é construir de forma participativa uma agenda propositiva para fortalecimento do SGDCA de Florianópolis. Para tanto, em 2015, partiremos das informações levantadas em 2014 e buscaremos construir proposições concretas em resposta aos problemas/dilemas levantados pelo grupo de participantes do processo: os diferentes atores que hoje compõe e atuam nesse sistema.
Nesse sentido, no dia 16 de abril, quinta feira, convidamos você para um encontro de co-construção dessa agenda coletiva. O encontro terá como objetivo levantar as principais problemáticas do SGDCA do município, e propor, por meio de um processo de co-criação, sugestões concretas de respostas a essas problemas. A seguir apresentamos detalhadamente a programação do encontro. 
Pedimos a gentileza de confirmar presença até o dia 13 de abril! 

O quê: Encontro de co-construção de uma agenda para fortalecimento do SGDCA de Florianópolis
Data: 16/04/2015
Local: Sala 8 da ESAG/Udesc
Horário: 8:30 às 12:00 – 14:00 às 18:00 

Programação 

Manhã
8:30 às 9:00 – Apresentação
9:00 às 10:30 – Construção diagnóstico do SGDCA, a partir de problemáticas levantadas nos seminários
10:30 às 11:00 – Café
11:00 às 12:00 – Apresentação do diagnóstico do SGDCA
Tarde
14:00 às 14:30 – Apresentação e priorização dos temas
14:30 às 16:00 – Co-criação de soluções
16:00 às 16:30 – Café
16:30 às 17:30 – Apresentação 17:30 às 18:00 – Fechamento 
Contamos com a sua participação! Ela será fundamental para dar continuidade ao debate e para a qualidade do resultado que será alcançado! 

segunda-feira, 6 de abril de 2015